POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I)

1. Estrutura, fundamentos e instrumentos da CT&I no Brasil. 1.1. Estrutura e funcionamento do Sistema Nacional de

Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). 1.2. Marco legal da CT&I no Brasil: 1.2.1. Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal da

CT&I); 1.2.2. Lei da Inovação. 1.2.3. Lei do Bem. 2. Planos, programas e instrumentos de fomento à CT&I: 2.1. CNPq,

2.2. CAPES. 2.3. FINEP. 2.4. FNDCT. 2.5. EMBRAPII. 3. Modelos institucionais de inovação: 3.1. Triângulo de Sábato.

3.2. Modelo da Hélice Tripla (universidade–indústria–governo). 3.3. Programas de desenvolvimento tecnológico para

a indústria brasileira. 3.3.1. Histórico e desafios. 3.3.2. Programa Nova Indústria Brasil. 4. Indicadores de CT&I: 4.1.

Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC/IBGE); 4.2. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação –

análises e resultados. 5. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e CT&I: 5.1. Contribuições da ciência e da

tecnologia para a sustentabilidade. 5.2. Integração com a Agenda 2030. 5.3. Governança, accountability e

transparência na gestão pública.

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