Posts em Mapas - Direito Penal

Conteúdo exclusivo para facilitar a memorização da matéria.

Temas abordados:

Contrabando X Descaminho

Porte x tráfico

Furto x Estelionato

Tráfico privilegiado

Emprego de arma no Roubo

Associação e organização

Roubo e Furto

Extorsão e extorsão mediante sequestro

Formas de violência contra a mulher

Calúnia, difamação e injúria

Injúria: real e qualificada

Furto: de uso e famélico

Homicídio qualificado pela tortura e tortura qualificada pela morte

Maus-tratos e tortura castigo

Apropriação indébita x Furto

Falsidade: ideológica x Material

Estelionato

Estelionato

Crimes que admitem tentativa

Crimes contra o patrimônio que admitem a figura privilegiada

Inviolabilidade domiciliar

Latrocínio

Crime impossível

Erro de tipo

Erro

Lugar e tempo do crime

Iter criminis

Crime continuado

Tentativa, consumação e exaurimento

Retroatividade e Ultratividade

Crime preterdoloso

Coação: física irresistível x Moral irresistível

Crime putativo por erro de proibição x erro de proibição

Dolo eventual x Culpa consciente

Culpa concorrente x compensação de culpa

Nexo de causalidade

Causas absolutamente independente x relativamente independente

Exclusão da culpabilidade

Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior

Requisitos: concurso de pessoas

Excludentes da Ilicitude

Estrito cumprimento do dever legal x Exercício regular do direito

Obediência Hierárquica

Omissivos próprios X Omissivos impróprios

Culpabilidade

Reincidente

Fato típico