Conteúdo exclusivo para facilitar a memorização da matéria.
Temas abordados:
Contrabando X Descaminho
Porte x tráfico
Furto x Estelionato
Tráfico privilegiado
Emprego de arma no Roubo
Associação e organização
Roubo e Furto
Extorsão e extorsão mediante sequestro
Formas de violência contra a mulher
Calúnia, difamação e injúria
Injúria: real e qualificada
Furto: de uso e famélico
Homicídio qualificado pela tortura e tortura qualificada pela morte
Maus-tratos e tortura castigo
Apropriação indébita x Furto
Falsidade: ideológica x Material
Estelionato
Estelionato
Crimes que admitem tentativa
Crimes contra o patrimônio que admitem a figura privilegiada
Inviolabilidade domiciliar
Latrocínio
Crime impossível
Erro de tipo
Erro
Lugar e tempo do crime
Iter criminis
Crime continuado
Tentativa, consumação e exaurimento
Retroatividade e Ultratividade
Crime preterdoloso
Coação: física irresistível x Moral irresistível
Crime putativo por erro de proibição x erro de proibição
Dolo eventual x Culpa consciente
Culpa concorrente x compensação de culpa
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independente x relativamente independente
Exclusão da culpabilidade
Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior
Requisitos: concurso de pessoas
Excludentes da Ilicitude
Estrito cumprimento do dever legal x Exercício regular do direito
Obediência Hierárquica
Omissivos próprios X Omissivos impróprios
Culpabilidade
Reincidente
Fato típico