Prisão Preventiva e Teses para Sua Revogação

Este curso abrangente tem como objetivo principal capacitar advogados e operadores do direito a dominar a Prisão Preventiva, a mais relevante das prisões provisórias.

Você aprenderá a identificar seus fundamentos, pressupostos, requisitos e hipóteses de cabimento, conforme o Código de Processo Penal.

O conteúdo aprofundado inclui a formulação de teses jurídicas sólidas para pleitear sua revogação ou substituição, analisando aspectos cruciais da decisão de decretação e utilizando a jurisprudência atual do STJ e STF.

Além disso, você dominará os principais meios de impugnação, como o Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional, para defender a liberdade de seus clientes.

Um guia essencial para a prática da advocacia criminal.