PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
*ATENÇÃO: alunos matriculados no Curso Completo de Processo Penal (https://hotm.art/eujecio) – essas aulas serão disponibilizadas gratuitamente para vocês lá na plataforma.
**Neste curso estudaremos detalhadamente a tutela cautelar no Processo Penal e todas as espécies de prisão. Além das videoaulas, preparamos um e-book completo com os principais temas e os debates atuais dos tribunais superiores. O curso oferece certificado de 6 (seis) horas.
Veja os principais pontos que serão abordados:
*ESPÉCIES DE PRISÃO: civil, administrativa, disciplinar (militar), penal e processual (provisória, cautelar).
*TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL: poder geral de cautela; princípios; medidas cautelares típicas e atípicas.
*PRISÃO EM FLAGRANTE: funções; espécies; fases; sujeito ativo; sujeito passivo; flagrante nas várias espécies de crimes; lavratura do APFD.
*PRISÃO EM FLAGRANTE POR ORDEM JUDICIAL (DE OFÍCIO) – ANÁLISE DO CASO ENVOLVENDO O DEP. FED. DANIEL SILVEIRA
*PRISÃO PREVENTIVA: pressupostos; fundamentação; revogação; recurso.
*PRISÃO TEMPORÁRIA (Lei 7.960/89)
*MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO