Processo Penal 360

O processo penal vem sendo objeto de várias polêmicas e controvérsias – doutrinárias e jurisprudenciais – além de sofrer constantes modificações legislativas. Em 2020, passou a viger entre nós uma das mais relevantes alterações normativas perpetradas nos últimos 15 anos. Refiro-me à Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), responsável – para alguns – por inserir um verdadeiro novo diploma processual penal no Brasil.

Várias dessas inovações ainda pendem de definição, bem como ainda foram atingidas por liminares que determinaram suas respectivas suspensões, como ocorreu, por exemplo, com a nova sistemática do arquivamento das investigações e também da figura do juiz de garantias.

E aí? Como ficamos diante de tudo isso?

Vamos, pois, estudar e compreender o processo penal, a partir da sistemática ANTERIOR e POSTERIOR à Lei Anticrime! Ademais, trabalharemos TODAS AS PRINCIPAIS CORRENTES DOUTRINÁRIAS e suas respectivas aceitações (ou não) nos Tribunais Superiores.

O meu grande desafio é preparar TODOS os meus alunos e alunas para TODO E QUALQUER concurso da área jurídica, em absolutamente TODAS AS FASES!