Processo Penal - curso completo - iniciando do zero

Curso completo de Processo Penal direcionado ao exame da OAB e aos principais concursos jurídicos. Igualmente, contempla os estudantes da graduação (que terão oportunidade de iniciar a disciplina do zero) e os demais profissionais da área jurídica que desejam atualização dinâmica e integral da disciplina.

O curso é composto por e-book (livro digital) do autor (composto por doutrina, legislação esquematizada e atualizada, jurisprudência e questões de concursos) e vídeo-aulas referente aos temas.

*Pacote anticrime (Lei 13.964/2019), Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e demais inovações legislativas.

São 40 (quarenta horas) de aulas englobando todo conteúdo exposto no cronograma.

O curso oferece certificado.

SUMÁRIO DO E-BOOK (disponibilizado conforme as respectivas aulas forem sendo lançadas no sistema):

Capítulo 01 - LINHAS INTRODUTÓRIAS E SISTEMAS PROCESSUAIS

Capítulo 02 – FONTES DO DIREITO P. PENAL

Capítulo 03 – INTERPRETAÇÃO DA LEI P. PENAL

Capítulo 04 – APLICAÇÃO DA LEI P. PENAL NO ESPAÇO e LEI P. PENAL NO TEMPO

Capítulo 05 - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – IP

Capítulo 06 – AÇÃO PENAL

Capítulo 07 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Capítulo 08 – SUJEITOS PROCESSUAIS

Capítulo 09 – QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Capítulo 10 – TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPÉCIES

Capítulo 11 – PRISÃO EXTRAPENAL; PRISÃO PENAL; MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; PRISÃO PROVISÓRIA (REGRAS GERAIS); PRISÃO EM FLAGRANTE; PRISÃO PROVISÓRIA; PRISÃO PREVENTIVA

Capítulo 12 – RELAXAMENTO DA PRISÃO, REVOGAÇÃO DA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA

Capítulo 13 – ATOS JURISDICIONAIS

Capítulo 14 – SENTENÇA CONDENATÓRIA, ABSOLUTÓRIA E INDENIZAÇÃO CIVIL

Capítulo 15 – PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO (emendatio e mutatio) E SENTENÇA e COISA JULGADA

Capítulo 16 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Capítulo 17 – NULIDADES

Capítulo 18 – RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Capítulo 19 – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO (HC, MS E REVISÃO CRIMINAL