PROCESSO - PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E NEGATIVOS
Processo, pressupostos de:
• Existência (JURISDIÇÃO, PEDIDO, CITAÇÃO, CAPACIDADE POSTULATÓRIA)
• Validade (JUIZ IMPARCIAL E COMPETENTE, PETIÇÃO INICIAL APTA, CAPACIDADE)
• Negativos (PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA)
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