PROJETO OJ 730 - CONCURSO OFICIAL DE JUSTIÇA TJ RS

PROJETO OJ 730

730 QUESTÕES PARA O CONCURSO OFICIAL DE JUSTIÇA TJ RS

330 QUESTÕES

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Código de Organização Judiciária do Estado

Consolidação Normativa Judicial

Lei Complementar Estadual 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

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400 QUESTÕES EM 10 SIMULADOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição Federal

Constituição Estadual

Código Civil

Código de Processo Civil

Lei 9.099/95

Lei 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

Lei 8.069/91 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato)

Código Penal

Código de Processo Penal

Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Lei 11.343/06 (Lei de Tóxicos)

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA

Código de Organização Judiciária do Estado

Consolidação Normativa Judicial

Lei Complementar Estadual 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)

Material atualizado conforme legislações até a data de 12/10/2020.

Não serão disponibilizadas atualizações posteriores caso haja alteração nas respectivas legislações.