Projeto Ordem Concedida!

Muitos criminalistas ainda acreditam naquela velha máxima que diz que os tribunais superiores decidem conforme o nome do réu, e não conforme os fatos.

A grande questão é que os entendimentos e os precedentes favoráveis à defesa emanados por STJ e STF não são acompanhados da maneira devida, fazendo com que advogados redijam suas peças de maneira genérica, sem se atentar para os julgados daquela Turma ou daquele ministro, impossibilitando, assim, que haja uma aproximação cognitiva.

Resultado: recurso não provido e habeas corpus denegado.

Chegou o momento de mudar isso e o primeiro passo é dominar a tese do momento: o reconhecimento da nulidade decorrente da invasão de domicílio no STJ.

Através de 7 módulos, você vai poder dominar as teses mais aceitas pelos ministros, assim como os principais trechos das principais decisões emanadas.

Ainda, terá à disposição um banco de dados completo com as decisões que trancaram processos ou absolveram réus reconhecendo a nulidade.