Protocolo LOAS 50 - Guia Profissional com mais de 50 Perguntas Essenciais para BPC deficiente (orientação de cliente e quesitação judicial)

Este infoproduto reúne dois módulos complementares, criados por Gisele Paiva Advogados Associados e baseados na Portaria Conjunta INSS/MDS nº 02/2015, para orientar advogados na condução de pedidos de BPC/LOAS à pessoa com deficiência:

1.⁠ ⁠E-Book “Roteiro Prático para Orientação em BPC Deficiente”:

- Objetivo: Garantir que o advogado não “fique perdido” ao instruir o cliente para a perícia biopsicossocial, abordando tanto a avaliação médica (limitações corporais e funcionalidade) quanto social (barreiras ambientais, atitudinais e de participação)

- Conteúdo:

✅ Checklist detalhado de documentos essenciais (relatórios, exames, equipamentos assistivos).

✅ Guias de “o que falar” e “o que não falar” nas perícias médica e social.

✅ Dicas práticas para organização, relato de barreiras e demonstração do impacto social da deficiência.

✅ Explicação dos critérios do modelo biopsicossocial (funções corporais, atividades/participação, fatores ambientais e pessoais).

2.⁠ ⁠Roteiro de Perguntas Estratégicas (mais de 50 Perguntas/Quesitos)

- Objetivo: Fornecer um conjunto de perguntas estruturadas para evidenciar barreiras graves ou completas (e3–e5), dificuldades moderadas a completas (d6–d9) e alterações graves a completas (b1–b8), de modo a sustentar tecnicamente o enquadramento como pessoa com deficiência.

- Conteúdo:

✅ Seção I: Barreiras Ambientais (e1–e5), focando em acessibilidade física, transporte, custo de tratamento e discriminação.

✅ Seção II: Atividades e Participação (d6–d9), investigando autonomia nas atividades diárias, trabalho, lazer e relações sociais.

✅ Seção III: Funções do Corpo (b1–b8), cobrindo funções mentais, sensoriais, neuromusculoesqueléticas, cardiovasculares, metabólicas e de pele.

✅ Seções IV–VI: Perguntas para conjugar barreiras, avaliar prognóstico e mapear rede de proteção e vulnerabilidade.