Guarda e Alienação Parental

O Prof. Ricardo Cabezón leciona direito civil há mais de 20 anos e presidiu a comissão de Direitos da Criança e do Adolescente na OAB/SP por 13 anos. No curso ele aborda as principais questões que envolvem o instituto da guarda tanto perante Lei 10.406/02 (Código Civil) quanto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seus principais aspectos de direito material estabelecendo sua diferença para com o Poder Familiar e a paternidade-maternidade sócio afetiva. Trata dos direitos e deveres do guardião e suas responsabilidades, como também sobre a Síndrome de Alienação Parental.

O Prof. Denis Donoso trata dos aspectos processuais ligados à guarda de filhos e à alienação parental. A exposição se inicia com o enquadramento dos temas nos dispositivos do CPC que tratam das ações de família. Em seguida, aprofunda-se nas especificidades da fixação de guarda em procedimentos judiciais litigiosos, inclusive abordando os casos em que se discute alienação parental, com importantes dicas para quem atua na prática.

  • Vantagens
  • Detalhes

- Definir o Instituto da Guarda;

- Identificar o legítimo detentor do direito à guarda;

- Localizar as legislações que tratam do tema;

- Comparar as previsões de guarda na legislação Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Descrever o princípio da preponderância do guardião sobre os detentores do Poder Familiar;

- Esclarecer o alcance da Responsabilidade Civil nos atos praticados pelo menor em regime de guarda;

- Traçar a distinção entre Poder familiar, Pátrio Poder e Guarda;

- Enunciar a parentalidade socioafetiva;

- Enumerar os deveres inerentes ao poder familiar;

- Conhecer as consequências pelo descumprimento dos deveres inerentes ao Poder Familiar;

- Analisar as distinções entre Guarda Unilateral e Compartilhada;

- Descrever as mudanças no regime de Guarda após a promulgação da Lei nº 13.058/14;

- Analisar os pontos omissos da Lei nº13.058/14 e seus principais pontos polêmicos;

- Abortar as sanções previstas na norma aos estabelecimentos que não forneçam informações aos pais;

- Ilustrar a possibilidade de se pleitear prestação de contas em sede de alimentos;

- Refletir sobre a atual possibilidade de mudança entre regime de guarda dos filhos;

- Ilustrar a polêmica Síndrome de Alienação Parental e a legislação correlata;

- Emissão de certificado;

- Aulas disponíveis via plataforma remota em celulares, tablets, computadores a qualquer hora do dia;

- Disponibilização de material elaborado por professores que atuam na área; e

- Acesso ao conteúdo por 60 dias.

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