Guarda e Alienação Parental

O Prof. Ricardo Cabezón leciona direito civil há mais de 20 anos e presidiu a comissão de Direitos da Criança e do Adolescente na OAB/SP por 13 anos. No curso ele aborda as principais questões que envolvem o instituto da guarda tanto perante Lei 10.406/02 (Código Civil) quanto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seus principais aspectos de direito material estabelecendo sua diferença para com o Poder Familiar e a paternidade-maternidade sócio afetiva. Trata dos direitos e deveres do guardião e suas responsabilidades, como também sobre a Síndrome de Alienação Parental.

O Prof. Denis Donoso trata dos aspectos processuais ligados à guarda de filhos e à alienação parental. A exposição se inicia com o enquadramento dos temas nos dispositivos do CPC que tratam das ações de família. Em seguida, aprofunda-se nas especificidades da fixação de guarda em procedimentos judiciais litigiosos, inclusive abordando os casos em que se discute alienação parental, com importantes dicas para quem atua na prática.