Recomposição Econômica do Contrato: Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio

Voltado para advogados, analistas, empresarios, servidores públicos, dentre outros atores do processo licitatório, a formação online em tela é baseado na Lei Federal nº 14.133/21 e na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e aborda questões teóricas e praticas acerca da mutabilidade dos contratos e da necessidade de revisão econômica dos seus termos com base nos institutos do reajuste, da repactuação e do reequilíbrio econômico do contrato.