Reforma Tributária - Impactos nas Entidades sem Fins Lucrativos

Este material foi elaborado para orientar as entidades sem fins lucrativos sobre suas obrigações tributárias e, principalmente, sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária.

A reforma alterou regras importantes do sistema de tributos sobre o consumo, criou novos modelos de arrecadação e trouxe impactos diretos também para as entidades sem fins lucrativos, inclusive quanto à emissão de documentos fiscais e ao cumprimento de obrigações acessórias.

Aqui você encontrará informações sobre imunidade tributária, tributos que podem incidir, contribuições sociais, obrigações da entidade e as novas regras da reforma tributária, tudo explicado de forma simples e prática.

O objetivo é que gestores e responsáveis legais entendam claramente o que mudou e o que precisa ser cumprido para manter a entidade regular, evitar multas e garantir uma atuação segura e transparente dentro da lei.