Curso de Regimento Interno das Câmaras de Vereadores

Ideal para Novos Vereadores e Assessores que queiram entender a estrutura dos Regimentos Internos das Câmaras de Vereadores.

Ementa:

a) Instalação da Legislatura

b) Eleição da Mesa Diretora

c) Competências da Mesa Diretora

d) Competências dos Membros das Mesa Diretora

e) Funções da Câmara Municipal

f) Lideranças

g) Comissões

h) Composição das Comissões

i) Funções das Comissões Permanentes

j) Subcomissões

k) Trabalhos e Pareceres das Comissões

l) Comissões Temporárias (CPI’s, Representativas, Especiais, etc)

m) Vereadores

i) Inviolabilidades

ii) Limites da Inviolabilidade

iii) Acumulação de Cargos

iv) Deveres

v) Faltas e Licenças

vi) Sanções e Perda do Mandato

n) Sessões

o) Uso da Palavra

p) Suspensão e Encerramento da Sessão

q) Sessão Ordinária – Ritos

r) Sessões Extraordinárias, Virtuais, Solenes, Secretas e Permanentes

s) Hierarquia das Normas

t) Vícios de Iniciativa

u) Proposições

v) Ritos e Discussões

w) Votações

x) Orçamento