Remição de pena na prática

Conforme previsão legal, em razão do trabalho, estudo, leitura ou outras atividades não-escolares que auxiliam no retorno gradual à sociedade, é possível o abatimento de parte da pena por meio do instituto denominado remição de pena.

Este e-book tem por objetivo apresentar situações práticas e jurisprudências atualizadas relacionadas à remição de pena, no intuito de auxiliar os operadores do direito na verificação das remições de pena concedidas ao longo da execução da reprimenda.