Responsabilidade Civil na LGPD

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CONTEÚDO DO CURSO

01 – LGPD

• Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados

• Princípios e fundamentos da LGPD

• Diálogo das Fontes

02- RESPONSABILIDADE CIVIL

• Elementos da Responsabilidade civil

• Funções da responsabilidade civil

• 3 Princípio da reparação integral

03 – RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD

• Corrente(s) da responsabilidade civil subjetiva

• Corrente(s) da responsabilidade civil objetiva

• Posicionamentos doutrinários de convivência entre as correntes

• Nova responsabilidade civil na LGPD?

04 – QUANTIFICAÇÃO DO DANO

• Métodos de quantificação

• Indenização aquém dano: possibilidades de reduzir o valor indenizatório e indenização in natura

• Indenização além dano: estudo de viabilidade de majorar a indenização além do correspondente com dano

• Aplicabilidade e Casuística.

Vantagens
Detalhes

Se você mergulhar no universo da LGPD vai perceber que no mundo de violação de dados, utilizar o modelo tradicional já não é mais o suficiente para manter a qualidade e segurança dos processos. Afinal, uma indenização, por maior que seja, pode ser insignificante perto do lucro que a empresa obteve com o uso indevido desses dados.

A melhor maneira de contornar esse problema, é construir argumentos sólidos amparados não somente pela Responsabilidade Civil, mas tambem a partir dos princípios e fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Agora é o momento. O aumento de incidentes e vazamentos de dados e uma maior consciência por parte do público em relação aos seus direitos, aliados a uma forte mobilização por parte dos PROCONS, do Ministério Público e dos Órgãos Reguladores como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), explicam a alta da demanda por profissionais com este conhecimento.

A maioria dos advogados não está preparada para esta nova realidade.

E o principal motivo é que os profissionais estão usando sempre os mesmos argumentos para lidar com a relação do uso de dados. Seja atuando na defesa ou acusação, o mercado precisa de profissionais com o conhecimento e o repertório para construir argumentos fortes, analisando a especificidade de cada caso.

Mas para construir argumentos fortes, é necessário unir o conhecimento técnico com a visão do que realmente é aplicável na prática.

Essa é a proposta desse treinamento.

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