Resumo - Direito Civil - Pessoa Natural

Português

A Parte Geral do Código Civil inicia-se com o estudo da personalidade, e consequentemente, com a pessoa natural (pessoa física), sujeito de direitos e deveres, cuja abordagem também engloba a teoria das incapacidades, hipoteses de emancipação, bem como, o fim da personalidade juridica, pela morte do indivíduo.

Destaca-se que todo o conteúdo é exaustivamente comentado em consonância com a mais apurada doutrina e jurisprudência.

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