Resumo - Legislação Tributária Estadual

Português

Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:

 📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.

 🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.

 📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.

Um material estratégico para acelerar sua preparação e aumentar seu desempenho nos estudos.

O combo conterá:

1. ICMS

 1.1. ICMS na Constituição Federal

 1.2. Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir)

 1.3. Lei Complementar nº 24/75 (CONFAZ)

 1.4. Lei Complementar nº 160/17 (Benefícios ICMS)

 1.5. Lei Complementar nº 192 (ICMS Monofásico)

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