Resumo material de estudo estágio Tribunal de Justiça do Piauí

📘 Material Resumido – Prova de Estágio TJ-PI

Autor: Samuel B. Campelo

Prepare-se com excelência para a prova de estágio do Tribunal de Justiça do Piauí com este material completo, objetivo e voltado 100% para os assuntos cobrados no edital!

Neste eBook você encontrará um conteúdo jurídico cuidadosamente estruturado, com linguagem clara e acessível, ideal para estudantes de graduação em Direito que desejam conquistar uma vaga no estágio do TJ-PI.

✅ Conteúdo Programático Abordado:

Direito Constitucional:

Jurisdição, ação, princípios fundamentais, controle de constitucionalidade, estrutura do Estado e garantias fundamentais.

Direito Processual Civil:

Pressupostos processuais, petição inicial, litisconsórcio, citação, intimação, resposta do réu, recursos, prazos e atos processuais.

Direito Administrativo:

Princípios da Administração Pública (LIMPE), poderes administrativos, atos administrativos, licitações, contratos, controle da Administração Pública e responsabilidade civil do Estado.

Legislação Local e Específica:

Lei Complementar Estadual nº 13/1994: Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.

Lei Complementar nº 230/2017 e atualizações: Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do TJ-PI.

Lei nº 14.133/2021: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

🎯 Diferenciais do Material:

Organização didática e direta ao ponto

Ideal para revisão pré-prova

Exemplos práticos e esquemas visuais

Conteúdo atualizado conforme legislação vigente

Foco total no edital de estágio do TJ-PI

Este material é seu aliado na jornada rumo à aprovação no estágio do Tribunal de Justiça do Piauí. Economize tempo nos estudos e foque no que realmente importa!