REURB NA PRÁTICA: Legitimação Fundiária, vol. I

Esta obra é um compilado de artigos, pareceres, impugnações e estudos. Alguns deles foram publicados em revistas eletrônicas ou elaborados a partir do trabalho como advogado e consultor na área de Regularização Fundiária. Os trabalhos originalmente publicados e elaborados para clientes foram atualizados e revisados para inserção nesta edição.

Os textos tratam das conclusões alcançadas diante das mais diversas situações oferecidas em campo, no contato com os ocupantes das terras, gestores públicos, colegas de profissão e também de outras áreas, como engenharia e geologia, além dos Oficiais de Registros de Imóveis e tratam, em sua maioria, da aplicação do instrumento da Legitimação Fundiária.

Este exercício de reunir parte do material que advém do trabalho de campo e da aplicação da norma não possui, em absoluto, a pretensão de determinar o que é certo ou errado sobre a Regularização Fundiária no Brasil. A intenção é expor os obstáculos enfrentados e a estratégia eleita para vencê-los.

Penso ser esta uma importante contribuição para auxílio daqueles que iniciam a jornada de aprendizado nesse assunto pelo qual tenho tanto apreço. A compilação de textos que tratam de aspectos relevantes sobre a aplicação da Regularização Fundiária será dividida em diversos volumes, tantos quantos forem necessários para a construção de um caminho apto a auxiliar no resgate da cidadania e da dignidade de cidadãos por meio do registro de suas terras.