Reverso Cards: LTE - SEFAZ GO

A forma mais eficiente de memorizar toda a legislação tributária estadual (LTE) e gabaritar a disciplina na prova da SEFAZ-GO.

São mais de 1.000 questões inéditas, elaboradas tópico a tópico conforme o conteúdo previsto no edital, com foco exclusivo na legislação.

Todo o material foi estruturado para cobrir integralmente os dispositivos legais exigidos:

Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Livro I, Título V, Capítulo IV-A e Livro III, Título II, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651/91.

Lei nº 16.469/2009, que trata do processo administrativo tributário.

Títulos I a VI do Anexo VIII do Decreto nº 4.852/97, sobre substituição tributária do ICMS.

Capítulos I e V do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97, sobre benefícios fiscais.

Capítulos I, II, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII do Decreto nº 4.852/97, sobre obrigações específicas.

Anexo XV do Decreto nº 4.852/97, sobre operações destinadas a consumidor final não contribuinte.

Anexo XVIII do Decreto nº 4.852/97, sobre informações de instituições financeiras e intermediadores.

Anexo XX do Decreto nº 4.852/97, exceto Apêndices — ICMS DIFAL-SN.

Ajuste SINIEF nº 07/05 — NF-e e Documento Auxiliar da NF-e.

Ajuste SINIEF nº 19/16 — NFC-e (modelo 65) e Documento Auxiliar da NFC-e.

Ajuste SINIEF nº 21/10 — MDF-e.

Lei nº 20.787/2020 — ProGoiás.

Art. 5º da Lei nº 21.670/2022 e Decreto nº 10.187/2022 — FUNDEINFRA e Programa de Parcerias Institucionais.

Instrução Normativa nº 199/2022-SRE — autorregularização de malhas fiscais.

Lei Complementar nº 104/2013 — Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte.

Lei nº 9.489/1984 — FOMENTAR.

Lei nº 11.180/1990 — alterações no FOMENTAR.

Lei nº 13.591/2000 — PRODUZIR e FUNPRODUZIR.

Todas as questões foram organizadas por dispositivos e agrupadas conforme os tópicos do edital. O objetivo é memorizar a Legislação por meio da resolução massiva de