REVISÃO EM QUESTÕES - CFM

Olá !

Aproveite esse material para revisar as legislações que estão sendo cobradas no edital do CFM 2024

Legislação Aplicada ao CFM

Lei n °3.268/1957.

Lei n° 14.724/2023.

Lei n° 11.839/2023.

Decreto n° 44.045/1958.

Decreto n° 10.911/2021.

Resolução CFM n° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional).

Resolução CFM n° 1.931/2009 (Código de Ética Médica).

Resolução CFM n° 1.998/2012 (Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina).

Legislação Especial

Constituição Federal: Título I e Titulo II.

Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Lei n° 13.853/2019.

Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Lei n° 12.842/2013.

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