REVISÃO POR QUESTÕES ATUAIS FCC - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Relação de Trabalho e emprego

Contrato de trabalho e intermitente

Teletrabalho

Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Rescisão do contrato de trabalho

Aviso prévio

Jornada de trabalho e intervalos

Compensação de jornada

Salário e remuneração

Equiparação salarial

Décimo terceiro salário

Férias

Atividades insalubres e perigosas

Proteção do trabalho da mulher

Proteção do trabalho do menor

Estabilidade e garantia provisórias de emprego

Direitos constitucionais dos trabalhadores

Prescrição e decadência

Direito de Greve

Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

FGTS

Danos extrapatrimoniais

Comissão de Conciliação Prévia

PROCESSO DO TRABALHO

Justiça do Trabalho: organização e competência

Atos, termos e prazos processuais

Custas e emolumentos. Justiça Gratuita

Partes e procuradores. Honorários advocatícios.

Audiências

Exceções

Provas

Procedimento Sumaríssimo

Recursos no processo do trabalho

Liquidação de sentença

Execução (aspectos gerais, execução provisória, por prestações sucessivas, citação, penhora, embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Praça e leilão

Nulidades

Processo Judicial Eletrônico

Homologação de acordo extrajudicial

BÔNUS: 17 videoaulas teóricas de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST