Roteiro de Audiência: Como fazer a comprovação de União Estável para concessão de Pensão por Morte?

Este roteiro foi desenvolvido pela equipe GP advogados associados para

orientar a condução de audiências previdenciárias que visam comprovar a

existência de união estável, nos termos da legislação, para fins de concessão

de pensão por morte.

A estrutura metodológica apresentada busca garantir a adequada coleta de

depoimentos testemunhais, elemento fundamental na instrução processual

deste tipo de demanda previdenciária.

O objetivo é proporcionar aos advogados um guia prático que contemple

todos os aspectos legais e fáticos necessários para a caracterização da união

estável, com foco na concessão do benefício pretendido.