LEGISLAÇÃO CONCURSO IFS 2024 - TODOS OS CARGOS

Estudar Legislação não é fácil não é mesmo? Mas com certeza esse material vai ajudar bastante. O material é composto pela legislação marcada e por questões comentadas de todos os tópicos do edital do IFS. As questões são do INSTITUTO VERBENA, banca realizadora do concurso. Somente em alguns casos usei questões de outras bancas (quando não havia questões suficientes do instituo verbena).

A apostila abrange os seguintes tópicos do Edital:

Ética e função pública, Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994), Ética no Setor Público

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais)

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações; Improbidade Administrativa

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações; Processos Administrativos

Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações

Decreto nº 7.724/2024 e suas alterações

Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações

Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais, Direitos políticos, Poder constituinte, Constituição Federal

Princípios de Direito Administrativos, Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência)

Atos Administrativos: elementos e atributos, Classificações e espécies dos atos administrativos, Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, Competência

Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos

Lei nº 11.892/2008 e suas alterações

Lei nº 12.772/2024 e suas alterações

Tenho certeza que esse material vai ajudar na sua aprovação.

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