[CADERNO] Sustentabilidade / Meio Ambiente - O caderno do 1º LUGAR no concurso do TRT-PI

CADERNO DO APROVADO: Legislações grifadas para otimizar os seus estudos e revisões de Sustentabilidade.

O caderno do 1º LUGAR no concurso do TRT-PI.

Meio Ambiente na Constituição Federal (art. 225 da CF)

Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto nº 10.936)

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985)

Cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140)