Teoria Geral da Execução - Parte 01

Este resumo abrange tópicos fundamentais para se entender o processo de Execução, no âmbito do Direito Processual Civil.

Confira os conteúdos do Resumo:

1.1. Princípios da Execução

1.1.2. Princípio da Responsabilidade Patrimonial

1.1.3. Princípio do Resultado

1.1.4. Princípio da Utilidade

1.1.5. Princípio da Disponibilidade

1.1.6. Princípio da Especificidade

1.1.7. Princípio da Adequação

1.1.8. Princípio do Ônus da execução

1.1.9. Princípio da Menor Onerosidade

1.1.10. Princípio do Contraditório

1.1.11. Princípio da Boa-fé processual

1.1.12. Princípio da Dignidade da pessoa humana

1.2. Título Executivo

1.2.1. Conteúdo do título executivo

1.2.2. Características do título executivo

1.2.2.1. Certeza (An Debeatur)

1.2.2.2. Liquidez (Quantum debeatur)

1.2.2.3. Exigibilidade

1.2.3. Títulos executivos judiciais

1.2.4. Títulos executivos extrajudiciais

1.3. Legitimidade das Partes na Execução

1.3.1. Legitimidade ativa

1.3.2. Legitimidade Passiva

1.3.2.1. Legitimidade passiva derivada