Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Teoria Geral do Processo, especificamente sobre Jurisdição e Ação.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: Com o produto, será possível aprender sobre os principais institutos relacionados à Jurisdição, como o Conceito de Direito Processual, o Modelo Constitucional do Processo e os critérios determinadores da competência. Além disso, serão abordadas teorias sobre o Poder de Ação e as Condições da Ação.

Pergunta 3: Quais são os temas abordados no curso?
Resposta 3: O curso aborda temas como Jurisdição, Conceito de Direito Processual, Modelo Constitucional do Processo, Normas Fundamentais do Processo Civil, critérios determinadores da competência, teorias sobre o Poder de Ação e Condições da Ação.

Anotações de Processo Civil

Teoria Geral do Processo 1: Jurisdição e Ação

Apresentação do professor

Apresentação do Professor

Conceito de Direito Processual

Jurisdição contemporânea: Noções Gerais

Jurisdição: Considerações introdutórias

Jurisdição contemporânea - Parte 1 - Pós positivismo

Jurisdição contemporânea - Parte 2: Neoconstitucionalismo

Jurisdição contemporânea - Parte 3: Hermenêutica Jurídica contemporânea

Civil Law: Formação e desenvolvimento; Positivismo e Pós-positivismo

Revolução Francesa / Burguesa, Positivismo, juiz boca-da-lei, Proibição de interpretação e Princípio da legalidade

Pós Guerra, Direitos Fundamentais, Neoconstitucionalismo, Pós-positivismo e Abertura do sistema jurídico

Análise comparativa entre o artigo 1º dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015

Jurisdição contemporânea

Das normas fundamentais do Processo Civil: Garantias / Direitos fundamentais do processo

Devido Processo Legal - Due Process of Law: Perspectivas procedimental e substancial

Princípio da Publicidade dos atos processuais

Princípio do contraditório e as garantias de ciência, manifestação, influência e não-surpresa

Princípio da Fundamentação: Noções Gerais (artigo 93, IX, CF e artigos 11 e 189, §1º, CPC)

Princípio da Fundamentação como fator de legitimidade da decisão e formas de investidura dos juízes

Princípio da fundamentação como fundamentação analítica: requisitos mínimos (artigo 489, § 1º, CPC)

Princípio da Boa-fé objetiva: artigo 5º, CPC - padrão de comportamento

Princípio da Cooperação (art. 6º, CPC) - Modelos de processo: adversarial, inquisitorial e cooperativo

Princípio do Acesso à Justiça: artigo 5º, XXXV, CF e artigo 3º, CPC

Princípio da Isonomia no processo

Princípio da Primazia da Resolução do Mérito

Princípio da Duração Razoável do Processo

Ordem Cronológica do Processo - art. 12, CPC

Juízo (Juiz) Natural - Prévia determinação da competência e vedação à criação de Tribunal de Exceção

Das normas fundamentais do processo

Estrutura do Poder Judiciário

Organização Judiciária Brasileira

Artigos 13 a 15, CPC: lei processual no tempo e no espaço e subsidiariedade do CPC

Aplicação das normas processuais

Inércia, inafastabilidade, imparcialidade, imutabilidade e substitutividade

Características da Jurisdição

Critérios classificatórios da jurisdição

Classificação da jurisdição

Jurisdição Voluntária

Da Jurisdição Voluntária

Fontes formais ou coercitivas e materiais ou persuasivas

Fontes do Processo Civil

Escopos da Jurisdição

Mediação e Conciliação: distinções

Arbitragem - lei 9.307/96

Métodos Adequados (Alternativos) de Solução de Conflitos

Competência: Noções gerais e introdução

"Competência Internacional" ou Dos limites da jurisdição nacional - arts. 21 a 25, CPC

Competência Territorial: artigos 46 a 53 do CPC

Características da incompetência absoluta

Características da Incompetência Relativa

Art. 47, CPC: Critério territorial de competência de natureza absoluta - foro de situação da coisa

Roteiro (passo a passo) para a definição do juízo competente

"Perpetuatio Jurisdicionis": art. 43, CPC - perpetuação do juízo natural e suas exceções

Consequência do reconhecimento da incompetência do juízo

Competência

Evolução histórica do Direito de Ação: Teoria Imanentista ou Civilista

Evolução histórica do Direito de Ação: Teoria Abstrata ou Teoria do direito abstrato de ação

Evolução histórica do Direito de Ação: Teoria Concreta ou Teoria do direito concreto de ação

Evolução histórica do Direito de Ação: Teoria Eclética e Condições da Ação (condições para o julgamento de mérito)

Evolução histórica do Direito de Ação

Legitimidade das partes como condição da ação: Legitimidade ordinária e extraordinária

Teoria Geral do Processo 1: Jurisdição e Ação

Perguntas Frequentes

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