TJRJ - PROCESSO CIVIL

Curso de Processo Civil preparatório para o concurso do TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2025.

Teoria completa com questões. Atualização de acordo com o edital publicado em 2025.

Conteúdo Programático:

1 Princípios do processo.

2 Jurisdição.

3 Ação.

4 Da Cooperação Internacional.

5 Da Competência.

6 Pressupostos processuais.

7 Preclusão.

8 Sujeitos do processo.

9 Intervenção de terceiros.

10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.

11 Ministério Público.

12 Advocacia Pública.

13 Defensoria Pública.

14 Atos processuais.

15 Tutela provisória.

16 Formação, suspensão e extinção do processo.

17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

18 Dos recursos.

19 Controle judicial dos atos administrativos.

20 Mandado de segurança.

21 Ação popular.

22 Ação civil pública.

23 Lei no. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).