Treinamento e Implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Treinamento e Implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.

Esse projeto de implantação se faz necessário nas Empresas e contribuir para prevenção e combate das mesmas em todo o Ambiente do Trabalho, seja ele Moral ou Sexual, além de constituir nos termos da Lei 73/2017, de 16 de agosto, uma referência para todos os colaboradores da Empresa e contribuir para que a mesma seja reconhecida como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando garantir a salvaguarda da integridade moral dos seus colaboradores e assegurar o direito a condições de trabalho que respeitem dignidade individual.

A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do Ministério Público do Trabalho foi instituída pela Portaria n° 583/2017, de 22 de maio de 2017. Seu propósito é colaborar para construir uma cultura organizacional pautada no respeito mútuo, equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas; buscar soluções pacificadoras, por meio do diálogo permanente, visando dirimir os conflitos interpessoais e setoriais existentes e, ao mesmo tempo, evitar seu agravamento e conformação de situações de assédio; monitorar as atividades institucionais por meio de espaços de discussão coletiva e construtiva a fim de melhorar os ambientes de trabalho; apurar e enfrentar a prática de assédio moral e sexual e de discriminação.