TRIBUTAÇÃO, CRIPTOATIVOS E LIBERDADE ECONÔMICA.

TRIBUTAÇÃO, CRIPTOATIVOS E LIBERDADE ECONÔMICA é uma obra que combina Direito Tributário, filosofia libertária e uma análise crítica do papel do Estado na era digital. O livro defende que o tributo é uma forma de coerção institucionalizada e que a função do advogado é atuar como guardião da liberdade individual diante do poder estatal.

A obra apresenta fundamentos filosóficos sobre a advocacia, critica a degeneração do poder de tributar e explora os limites morais e constitucionais da atuação fiscal. Há forte oposição à Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, considerada ilegal e invasiva ao impor vigilância sobre operações com criptoativos.

Sustento que os criptoativos representam uma forma moderna de liberdade econômica, por serem moedas sem Estado baseadas em ordem espontânea, criptografia e consenso. Argumento ainda que a elisão fiscal é um direito de autodefesa do contribuinte, não uma prática imoral, mas uma forma civilizada de resistência à hipertributação.

Nos capítulos finais, o livro aborda a crise do Estado fiscal, a ascensão de uma economia descentralizada e o papel do advogado como articulador da autonomia financeira em um mundo de inovação tecnológica e enfraquecimento do controle estatal.