Trilogia Estrutural do Direito Processual

Neste resumo você terá uma compreensão detalhada sobre a Trilogia Estrutural do Direito Processual.

Confira o conteúdo do resumo:

1. Jurisdição

2. Equivalentes Jurisdicionais (autotutela, autocomposição)

3. Autocomposição judicial (transação, renúncia, reconhecimento da procedência do pedido, arbitragem)

4. Convenção de arbitragem.

5. Princípios da Jurisdição

6. Competência

7. Do processo

8. Devido processo legal

9. Contraditório Formal

10. Contraditório Substancial

11. Processo de conhecimento

12. Fases do processo de conhecimento

13. Processo de execução

14. Requisitos da Petição Inicial