TUTELA PROVISÓRIA (antecipada, cautelar e da evidência) NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Existe imensa confusão em torno da forma como a tutela provisória costuma ser aplicada nas ações cíveis em geral, e, ainda com mais intensidade, nas ações de família.

É que, apesar de todos que atuam no contencioso cível saberem que a tutela provisória se subdivide em tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência, muitos ainda se sentem desconfortáveis no momento de as requerer em juízo, porque o sistema jurídico brasileiro exige a comprovação de requisitos próprios para cada uma dessas possibilidades.

Foi justamente a partir da percepção dessa dificuldade sentida por muitos que idealizei este curso, cujo propósito é justamente eliminar de vez as dúvidas que possam pairar sobre o emprego concreto da tutela provisória nas ações de família.

As aulas ocorrerão nos dias 20, 22 e 24/06, das 19h às 22:30h, pela PLATAFORMA ZOOM.

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DIA 20

INTRODUÇÃO AO TEMA

TUTELA PROVISÓRIA X TUTELA DEFINITIVA

EFEITOS X CONTEÚDO DOS ATOS JURÍDICOS

O QUE É LIMINAR?

CARACTERÍSTICAS DA TUTELA PROVISÓRIA

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

CONSEQUÊNCIAS DA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

OS SUBTIPOS DE TUTELA PROVISÓRIA: DE URGÊNCIA E DA EVIDÊNCIA

DIA 22

A TUTELA DE URGÊNCIA

A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR

O QUE SIGNIFICA ACAUTELAR?

AUTONOMIA CAUTELAR

EXISTE "CAUTELAR SATISFATIVA"?

OS MOMENTOS DE CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR: ANTECEDENTE E INCIDENTAL

O PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE: VALOR DA CAUSA, ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO

A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (SATISFATIVA)

O QUE SIGNIFICA ANTECIPAR?

O QUE É "ANTECIPADO"?

EXISTEM DIFERENÇAS SIGNIFICATIVAS ENTRE CAUTELAR E ANTECIPADA?

OS MOMENTOS DE CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA: ANTECEDENTE E INCIDENTAL

O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: VALOR DA CAUSA, ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO

DIA 24

A TUTELA DA EVIDÊNCIA

ONDE FICA A URGÊNCIA NA TUTELA DA EVIDÊNCIA?

O QUE É "EVIDÊNCIA"?

OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

AS CONSEQUÊNCIAS DO DEFERIMENTO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS:

O DIVÓRCIO LIMINAR

A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO DIVÓRCIO

A FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS

A FIXAÇÃO LIMINAR DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DA COISA COMUM

O BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS E SALDO DE FGTS

OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS

A GUARDA PROVISÓRIA

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Rafael Calmon
2 Anos Hotmarter

Oi, eu sou o Rafael Calmon.

Escrevo textos que conectam pessoas ao Direito das Famílias e ao Processo Civil.

Além disso, sou palestrante e Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo.

Minhas obras mais conhecidas são:

Direito das Famílias e Processo Civil: interação, técnicas e procedimentos (Saraiva, 2017).;

Partilha de Bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável (Saraiva, 2019);

Pedidos Implícitos (Foco, 2020);

Ponto de Vista (e-book).

É um prazer saber que você vai conhecer meu trabalho.

Desejo que você se divirta durante a jornada.

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