Pergunta 1: Para quem é o curso "Usos da água: regras do DAEE"?

Resposta 1: O curso é destinado a consultores ambientais que desejam aprender a apresentar projetos de uso de recursos hídricos de acordo com as regras legais aplicadas pelo DAEE.

Pergunta 2: O que será aprendido no curso?

Resposta 2: No curso, os participantes irão aprender as regras e procedimentos aplicados pelo DAEE para o uso de recursos hídricos, obtendo segurança para trabalhar, expandir sua área de atuação e fidelizar clientes pela qualidade do trabalho.

Pergunta 3: Quais são os benefícios adicionais do curso?

Resposta 3: Além do conteúdo atualizado e aplicável, o curso oferece um grupo exclusivo no Telegram para interação entre os participantes e networking, tira-dúvidas na plataforma durante o período de acesso de 12 meses e emissão de certificado.

Via Ambiental Educação

Curso - Usos da água: regras do DAEE

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Material do módulo

Parte 01. Conceitos geográficos de recursos hídricos

Parte 02. Gestão das Águas no Brasil e seus usos

Parte 03. Domínios sobre as águas superficiais e subterrâneas no Brasil

Parte 04. Os órgãos responsáveis: ANA, Comitês de bacias hidrográficas DAEE: histórico e competências

Parte 05. Diferenças marcantes entre usos insignificantes para os órgãos responsáveis dentro de seus domínios

Parte 06. Indicações de Leitura

Parte 07. Atividade

Gabarito da atividade

Avaliação - Módulo 1. Gestão das águas

Módulo 1. Gestão das águas

Parte 1. Documentos emitidos para usos de água pelo DAEE

Parte 2. Atividade                                         

Parte 3.  Quem deve pedir os documentos emitidos pelo DAEE?

Parte 4.  Acesso ao SOE            

Parte 5. Serviços de requisição de outorga, dispensa, ou cadastro

Parte 6. Atividade

Avaliação - Módulo 2. Uso do Sistema de Outorga Eletrônica  (SOE)

Módulo 2. Uso do Sistema de Outorga Eletrônica  (SOE)

Parte 1. Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento      

Parte 2. Vazões, Séries Históricas e Períodos de Retorno

Parte 3. Disponibilidade hídrica subterrânea e Balanço Hídrico

Parte 4. Passo a passo para o preenchimento da DVI para atividades e empreendimentos

Parte 5. Indicações de Leitura

Avaliação - Módulo 3. DVI

Módulo 3. DVI

Parte 1. Poço turbular - conceitos          

Parte 2. Licença e Outorga

Parte 3. Termo de Referência para construção de poços tubulares

Parte 4. Documentos técnicos necessários para licença de perfuração de poços

Parte 5. Licença de execução de poço tubular com Outorga de direito de Uso

Parte 6. Licença de execução de poço tubular com dispensa de outorga

Parte 7. Licença de execução de poço tubular com CADASTRO DE USO

Parte 8. Leituras de apoio

Parte 9. Atividades

Avaliação - Módulo 4. Captação subterrânea - Parte 1

Módulo 4. Parte I - Captação subterrânea - Parte 1

Material do Módulo

Parte 1. Conceitos

Parte 2. Termo de Referência para construção de poços tubulares

Parte 3. Construção de poços tubulares – Serviços

Parte 4. SIDAS - Sistema de informação de águas subterrâneas

Parte 5. SOE - Outorga de captação águas subterrâneas

Parte 10. Dúvida 

Avaliação - Módulo 5. Parte II - Captação subterrânea

Módulo 5. Parte II - Captação subterrânea

Parte 2. Tipos de Captação de Água Superficial

Parte 3. Exemplo

Parte 4. A Captação de Água Superficial no SOE

Parte 5. Dispensa de Outorga Captação Superficial

Parte 6. Cadastro de Uso de Captação Superficial

Parte 7. Leituras Recomendadas

Parte 8. Atividades

Avaliação - Módulo 6. Captação superficial

Módulo 6. Captação superficial

Parte 2. Procedimentos Gerais

Parte 4. Alternativas ao Lançamento

Parte 5. Procedimentos no SOE - Outorga de direito de uso de lançamento superficial

Parte 6. Procedimentos no SOE - Dispensa de outorga de lançamento superficial

Parte 7. Recomendações de leitura

Parte 8. Atividade

Avaliação - Módulo 7. Lançamento superficial

Módulo 7. Lançamento superficial

Parte 1. Canalizações / Legislações

Parte 2. Conceitos

Parte 3. Metodologia de Dimensionamento Hidráulico de Canais - Guia Prático Para Projetos de Pequenas Obras Hidráulicas

Parte 4. Procedimentos no SOE - Outorga de Direito de Uso de Canalização

Parte 5. Procedimentos no SOE - Dispensa de Outorga de Canalização

Parte 6. Recomendações de Leitura

Parte 7. Atividades

Avaliação - Módulo 8. Travessia, canalização e retificação

Módulo 8. Canalização e retificação

Parte 2. Considerações Legais - Dispensa de Outorga

Parte 3. Dimensionamentos Hidráulicos

Parte 4. Exemplo de Cálculo de Travessia

Parte 5. Procedimentos no SOE - Travessia               

Parte 7. Atividade

Avaliação - Módulo 9. Travessia

Módulo 9. Travessia

Material da aula

Parte 1. Legislação

Parte 4. Desenhos e Plantas do Exemplo

Parte 5. Recomendações de Leitura

Avaliação - Módulo 10. Barramento

Módulo 10. Barramento

Parte 1. Procedimentos Exigidos Pelo DAEE

Parte 2. Desistência da Outorga

Parte 3. Desistência com Transferência

Parte 4. Fiscalização

Parte 5. Cobrança Pelo Uso da Água no Estado de São Paulo

Parte 6. Legislações Específicas

Parte 7. Canais de Comunicação

Parte 8. Leituras Indicadas

Parte 9. Atividade

Avaliação - Módulo 11. Procedimentos

Módulo 11. Procedimentos

Agradecimento

Orientações para solicitar o certificado

Orientações para avaliação do curso

Agradecimentos e orientações

Curso - Usos da água: regras do DAEE

Perguntas Frequentes