Usucapião em imóvel proveniente de herança.

A Coleção Direitos Reais na Prática foi criada para ensinar o que não se encontra em livros, em sites ou blogs, sobre a aquisição, transferência, perda e limitação dos direitos reais e da regularização fundiária.

O curso 01 trata do tema usucapião de direito real sobre imóvel proveniente de herança por um dos herdeiros. O estudo prático deste tema é extremamente instigante, pois a análise e instrumentalização do caso concreto requer muito cuidado e muita técnica.

Neste curso, será possível identificar as situações jurídicas que se enquadram nos casos de usucapião em imóvel decorrente de herança por um dos herdeiros, bem como identificar as modalidades que podem se enquadrar nesta demanda, analisando os requisitos, dando ênfase ao estudo da posse exclusiva.

Você ainda poderá se debruçar sobre os aspectos procedimentais, de forma detalhada, tanta na usucapião judicial como na extrajudicial.

O curso ainda tem aulas bem práticas com análise de julgados, aulas que identificam perguntas, para colheita de prova oral e identificação da situação jurídica, em audiência ou para confecção de ata notarial, e documentos (correlacionando qual requisito cada documento prova), além de uma explicação detalhada sobre os pedidos que devem contar na petição inicial ou requerimento de usucapião extrajudicial.

E quem vai ministrar as aulas?

Sua professora neste curso é Bethânia Ferreira, professora, idealizadora da plataforma educacional direito que move, Defensora Pública, titular de uma unidade defensorial que atua com direitos reais, regularização fundiária, direito urbanístico e conflitos possessórios na cidade de Salvador/BA.

Já foi professora da Graduação em Direito, cursos preparatórios para o concurso de Defensor Público e de servidor da DPE/BA. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, entre 2014 e 2018. ´Ministrou curso de REURB na ESDEP (08/2021). É palestrante e professora dos cursos IMERSÃO REURB e O DOMÍNIO DAS COISAS.