Usucapião extrajudicial: teoria e prática

Curso em 3 módulos sobre a usucapião extrajudicial (administrativa), com abordagem a respeito de todos os direitos reais passíveis de serem usucapidos: propriedade, enfiteuse, superfície, servidão, usufruto, direito real de uso tradicional, direito real de habitação, direito real de aquisição (direito de promitente comprador), direito real de uso especial para fins de moradia, direito real de uso mediante concessão e direito real de laje.

No primeiro módulo estudamos o instituto da usucapião de direitos imobiliários em si, e todos os tipos de usucapião existentes na legislação brasileira (extraordinárias, ordinárias e especiais), focando na aplicação prática do conhecimento teórico.

O segundo módulo é sobre o procedimento extrajudicial de usucapião ou procedimento administrativo de usucapião, que pode ser utilizado desde que concorram certas circunstâncias, com análise detalhada dos requisitos do art. 216-A da Lei 6.015/1973 e do Provimento nº 65 do CNJ.

Por fim, no terceiro módulo tratamos especificamente da ata notarial para fins de usucapião, que é a principal prova para o procedimento extrajudicial de usucapião, sendo instrumento obrigatório nesses procedimentos.

O curso contém, ainda, modelos de requerimentos extrajudiciais de usucapião e de atas notariais para fins de usucapião.

Programação das aulas:

- Aulas gravadas;

- Aulas AO VIVO (sempre às 20h)*:

24/07, 28/07/2023 (Módulo 2);

25/09, 09/10/2023 (Módulo 3);

- Aulas tira-dúvidas AO VIVO (sempre às 20h)*:

27/04/2023 (Módulo 1);

03/07, 14/08, 28/08, 22/09/2023 (Módulo 2);

16/10/2023 (Módulo 3).

*As aulas AO VIVO serão realizadas por meio da plataforma Google Meet. Após a transmissão das aulas, as gravações das aulas ao vivo ficarão disponíveis dentro do ambiente virtual de aprendizagem.