VADE MECUM CARTÓRIOS LEIS ESTADUAIS RN (físico)

O Vade Mecum Cartório – RN (2025) reúne, em um único material, as leis e decretos estaduais previstos no edital da banca FGV para os concursos de cartório do Estado do Rio Grande do Norte, além do Provimento nº 149/2023 (CNJ) – atualizado até o Provimento nº 206, de 06 de outubro de 2025.

Organizado de forma clara e estratégica, o material foi desenvolvido para estudo, preparação e uso no dia da prova, oferecendo ao candidato uma compilação completa, atualizada e de fácil consulta das normas aplicáveis aos serviços notariais e registrais do Estado.

🎯 Finalidade do material

Material ideal para a preparação da segunda fase e também para uso durante a prova, conforme as regras do edital.

⚖️ CONTEÚDO PRINCIPAL

✅ Provimento nº 149/2023 (CNJ) – atualizado até o Provimento nº 206/2025

✅ Leis e decretos estaduais exigidos no edital da FGV

✅ Código de Normas Extrajudicial (Provimento nº 156/2016 – CGJ/RN)

✅ Constituição Estadual do RN (EC nº 24/2024)

✅ Tabela de Custas e Emolumentos Extrajudiciais - ANOREG

✅ Leis estaduais atualizadas até 2025 (FRMP, FUNAF, ITCD, ICMS, RPAT, entre outras)

✅ ÍNDICE REMISSIVO – essencial para revisão e localização rápida de dispositivos legais.

📄 ESPECIFICAÇÕES

• Conteúdo: Leis e decretos estaduais + Provimento CNJ nº 149/2023 (federal)

• Atualização: até 06 de outubro de 2025

• Inclui: Tabelas de Custas e Emolumentos + Índice Remissivo

• Formato: Impresso P&B sob demanda

• Entrega: a partir de 07 de novembro de 2025

• Edital base: Concurso de Cartório – FGV

⚠️ ATENÇÃO

Material destinado ao estudo e preparação para a segunda fase, podendo também ser utilizado no dia da prova, conforme regras do edital.

Atenção: verifique sempre as regras do edital, pois a responsabilidade pela conferência e uso do material é do candidato.