Vade Mecum UFRJ 2023

Você não precisa mais procurar lei por lei na internet porque agora tem tudo num e-book só. Esse material conta com legislações comuns a todos os cargos do concurso da UFRJ 2023:

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988;

- LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;

- LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;

- LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999;

- LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011;

- DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994;

- DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012;

- LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018;

- DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019;

- Estatuto e Regimento Interno da UFRJ

Você terá direito a todas atualizações, caso seja necessário.

Bons estudos.