WORKSHOP DE ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA - 2ª EDIÇÃO

QUESTÕES COMPLEXAS SOBRE GUARDA, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS

CONTEÚDO + PRÁTICA + MATERIAIS EXCLUSIVOS

* OBJETIVO: Evento voltado para advogados e estudantes de direito, com o objetivo de apresentar conteúdos teóricos e práticos da área de família, com foco no estudo de casos práticos complexos envolvendo guarda, convivência e alimentos. O workshop tem como propósito, ainda, compartilhar experiências com os alunos e profissionais que também percebem a necessidade de um olhar cuidadoso e de uma atuação diferenciada nas demandas que envolvem as famílias contemporâneas e suas peculiaridades.

* METODOLOGIA: Aulas on line, apresentação de casos, atualização jurisprudencial, debates orais

* QUESTÕES COMPLEXAS SOBRE GUARDA, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS

1) GUARDA

1.1. Conceito

1.2 Diferentes tipos de guarda - unilateral, compartilhada, alternada, nidal

1.3. Guarda no Código Civil X Guarda no ECA

1.4. O processo de guarda: documentação necessária, procedimento

1.5. Escuta de crianças e adolescentes

1.6 Indícios de alienação parental

1.7. Casos práticos

2) CONVIVÊNCIA FAMILIAR

2.1. Necessidade do plano de convivência na guarda unilateral e na guarda compartilhada

2.2. Como elaborar um plano de convivência (aspectos práticos)

2.3. Direitos e deveres dos pais na convivência familiar

2.4. Convivência familiar com pais que residem em cidades distintas

2.5. Situações excepcionais de limitação do regime de convivência com os pais

2.6. Medidas coercitivas em caso de descumprimento do plano de convivência

2.7 Convivência familiar com os avós

2.8. Casos práticos

3) ALIMENTOS

3.1. Alimentos transitórios, compensatórios e avoengos

3.2. Revisão e exoneração de alimentos

3.3. Prestação de contas dos alimentos

3.4. A execução dos alimentos e as formas alternativas para efetivação

3.4 Como ajuizar a ação de alimentos - documentos e tabela de gastos

3.5. Jurisprudência em teses do STJ

3.6. Casos práticos