Apostila 01 - Direito Penal - parte geral

1. Direito Penal – Noções introdutórias

2. Breve histórico do Direito Penal

3. História do direito penal brasileiro

4. Fontes do direito penal

5. Classificação das normas penais

6. Teoria da Lei Penal - Interpretação da norma penal

7. O princípio da Reserva legal

8. Lei penal no tempo e no espaço

9. Teoria do crime

10. Do fato típico

11. Do crime consumado e da tentativa

12. Do crime doloso e culposo

13. Qualificação legal e doutrinária dos crimes

14. Antijuridicidade

15. Culpabilidade

16. Da imputabilidade penal

17. Concurso de pessoas

18. Teoria da pena

19. Espécies de penas

20. Aplicação das penas

21. Concurso de crimes

22. Suspensão condicional da pena

23. Livramento condicional

24. Dos efeitos da condenação

25. Medidas de segurança

26. Ação Penal

27. Extinção da punibilidade

28. Bibliografia

29. Questões de concursos

30. Respostas das questões de concursos

  • Detalhes

Autor

Idioma

Português

Público alvo

ACADÊMICOS EM DIREITO E CONCURSO PÚBLICO

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Mário de Camargo Sobrinho
1 Ano Hotmarter

APOSTILAS - DADOS DO AUTOR

Professor Mário de Camargo Sobrinho

Doutorado em direito das obrigações públicas e privadas pela UNESP; Mestrado em Processo Civil; Especialização em Direito Civil – Graduação em Matemática.

Lecionou em várias instituições: UNESP, UNIFRAN, UNAERP, UNIP, UNIRP; UNIBAN; UNISAL, FADITU e USF.

Autor de vários livros:

- CONTRATO DE ADESÃO

- DO LITISCONSÓRCIO E SEUS EFEITOS

- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

- CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO (COAUTOR)

- DA POSSE (ATUALIZADOR)

- OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS (COLABORADOR)

Perguntas Frequentes

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