Apostila 07 - Direito Civil - Direito das sucessões

1. Direito das sucessões - introdução

2. Abertura da sucessão

3. Administração da herança

4- Vocação hereditária

5- Aceitação e renúncia da herança

6- Exclusão por indignidade

7- Herança jacente e vacante

8- Petição de herança

9- Nulidade e anulação da herança

10- Da sucessão legitima

11- Da sucessão testamentária

12- Testamento ordinário

13- Testamentos especiais

14. Legados

15. Inventário e partilha

16. Inventário extrajudicial

17. Inventário judicial

18. Legitimidade para requerer abertura do inventário

19. Nomeação do inventariante

20. Foro do inventário

21. Do inventariante e as primeiras declarações

22. Incumbência do inventariante

23. Sonegação de bens

24. Remoção do inventariante

25. Citações e impugnações

26. Da avaliação e do cálculo do imposto

27. Colações

28. Pagamento das dívidas

29. Partilha

30. Anulação ou rescisão da partilha

31. Sobrepartilha

32. Arrolamento

33. Bibliografia

34. Questões de concursos

35. Respostas das questões de concursos