AS ESPÉCIES DE GUARDA DO DIREITO BRASILEIRO (COM DESTAQUE À GUARDA COMPARTILHADA)

MÓDULO I

- Evolução história do instituto da guarda no direito brasileiro

- A guarda e a relação de culpa

- A guarda no Código Civil de 1916

- A origem da guarda materna

-A Guarda "substitutiva" do Estatuto da Criança e do Adolescente

- A diferença do processamento da Guarda na Vara da Infância e da Vara de Família e Sucessões

MÓDULO II

- O conceito de guarda compartilhada

- As subespécies de guarda compartilhada (alterações 2008 e 2014)

- A guarda compartilhada jurídica ou legal

- A polêmica sobre a divisão de tempo do menor na guarda compartilhada

- A fixação do domicílio

- As situações que excluem a aplicação da guarda compartilhada

- As jurisprudências favoraveis e desfavoráveis do STJ

MÓDULO III

- Apontamentos necessários para requerer divisão equilibrada de tempo

- A não aplicação da guarda compartilhada nas ações de família

- A Resolução 25/2016 do CNJ aos magistrados

- As vantagens da guarda compartilhada

- O Plano de Parentalidade

- O poder familiar e a guarda unilateral

- O direito de supervisão do genitor que não detém a guarda

  • Conteúdo
  • Vantagens
  • Detalhes
Conteúdo do curso (100% digital)

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Lafalce cursos
1 Ano Hotmarter

Por que comprar no Hotmart Marketplace?

Até 7 dias para pedir reembolso

Pagamentos seguros

Suporte Hotmart

Acesso em todos os dispositivos

Diversas formas de pagamento

Como vou acessar?

Ao comprar, o produto fica disponível na sua conta

Você acessa seu produto através de um link que enviamos ao seu email. Você também pode acessá-lo nesta página.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui