Preenchimento da Autodeclaração Física e Eletrônica

Nesse curso você vai aprender o preenchimento da autodeclaração do trabalhador rural e pescador artesanal, documento essencial para o encaminhamento de benefícios para essas categorias. Vai estudar também como é feita a ratificação da autodeclaração.

Conteúdo programático:

1. Previsão legal para esse documento

2. Para que serve a autodeclaração

3. Quem deve preencher

4. Qual modelo deve ser usado

5. Preenchimento de item por item

6. Ratificação da autodeclaração: procedimentos e instrumento ratificador

7. Documentos a serem anexados