COMBO - ÁREA SOCIOEDUCAÇÃO

1 - DIREITOS HUMANOS – SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I

INTRODUÇÃO

DECRETO Nº 99.710/1990

SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

NOÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MÓDULO II

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE

DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE

DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

DA FAMÍLIA NATURAL

DA FAMÍLIA SUBSTITUTA

DA GUARDA; TUTELA E ADOÇÃO

DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO

2 - EDUCAÇÃO SOCIAL E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I

INTRODUÇÃO

EDUCAÇÃO SOCIAL

CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIAL

REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIAL

CAMPOS DE ATUAÇÃO DO EDUCADOR SOCIAL

MÓDULO II

INTRODUÇÃO

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS)

NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NOB-SUAS)

NOB-RH/SUAS/2006

TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

3 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I

INTRODUÇÃO

LEI Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990

Do Direito À Vida E À Saúde

Do Direito À Liberdade, Ao Respeito E À Dignidade

Do Direito À Convivência Familiar E Comunitária

Do Direito À Educação, À Cultura, Ao Esporte E Ao Lazer

Do Direito À Profissionalização E À Proteção No Trabalho

Das Medidas Específicas de Proteção

Dos Direitos Individuais

Das Garantias Processuais

MÓDULO II

Das Medidas Sócio-Educativas

Da Remissão

Do Conselho Tutelar

Da Justiça da Infância e da Juventude

Dos Procedimentos

Do Ministério Público

Do Advogado

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Dos Crimes

Das Infrações Administrativas