COMO CASSAR UM PREFEITO EM 40 DIAS

COMO CASSAR UM PREFEITO EM 40 DIAS

A iniciativa deste curso foi por entendermos que, combatendo a corrupção é possível sonharmos com um Brasil melhor, com uma educação de qualidade, acesso aos serviços de saúde, geração de emprego, segurança para nossas famílias, mais dignidade e menos desigualdade. Somos um País rico e devemos buscar a concretização do sonho de ver um povo com mais qualidade de vida e menos sofrimento.

Este curso é indicado para:

 Advogados

 Vereadores

 Assessores legislativos

 Lideranças políticas

 E todos os cidadãos brasileiros que defendem uma nova política, compromissada com a seriedade, com a ética e com a qualidade de vida da população, pela via do desenvolvimento econômico e da justiça social.

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AMAURI PINHO
1 Ano Hotmarter

O autor, além de advogado, já foi vereador, presidente de Comissão de Constituição e Justiça, presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito, presidente de Comissão Processante, presidente de Câmara Municipal e também foi Prefeito Municipal. Portanto, no presente trabalho conseguiu-se agregar a teoria e a prática, propiciando uma melhor produção acerca da matéria.

O autor exercia o segundo mandado de vereador, e em determinada ocasião, constatou-se diversas irregularidades, infrações político-administrativas praticadas pelo prefeito e também pelo vice-prefeito, ocasião em que os vereadores se reuniram, aprovaram o recebimento de denúncias contra o prefeito e o vice-prefeito e, como não havia assessoria jurídica realmente preparada e era bastante escasso o material de pesquisa sobre o assunto, o próprio autor resolveu estudar o tema e foi o responsável pela técnica jurídica de absolutamente todos os procedimentos para a cassação dos gestores, desde a primeira sessão, orientando os trabalhos, elaboração de ata, passando pelos trabalhos das comissões processantes, pareceres, até a resolução para realização de eleição indireta.

Após a cassação do prefeito e do vice-prefeito, ocorrida simultaneamente, o presidente da Câmara assumiu a chefia do Poder Executivo e, logo após, o autor foi eleito prefeito da cidade, por unanimidade, em eleição indireta.

O autor é especialista em Direito Eleitoral, e possui dois livros publicados:

"COMO CASSAR UM PREFEITO CORRUPTO”, ed. Sinergia, do Grupo Ediouro, Rio de Janeiro/RJ, 2013)

"DIREITO ELEITORAL – As Inelegibilidades e suas brechas”, ed. Thesaurus, Brasília/DF, 2016

Site: www.amauripinho.com.br.

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