COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

Conteúdo programático

DISPOSIÇÕES GERAIS: Atos fora dos limites territoriais do tribunal; Das Cartas

DA CITAÇÃO: Conceito; Comparecimento espontâneo; Efeitos; Direito à informação; Quem citar?; Onde citar?; Quando não citar?; Formas de citação; Citação pelo correio; Conteúdo da carta; Carta com Aviso de Recebimento; Citação para pessoa Juridica; Citação em condomínios; Citação feita por meio de Oficial de Justiça; Mandado de citação; Forma de citação pelo oficial de justiça; Citação por Hora certa; Cotação em região Metropolitana; Citação por Edital; Requisitos; Publicação em Jornal Local; Má fé

DAS CARTAS: Espécies; Requisitos; Prazo para cumprimento; Intimação das Partes; Caráter itinerante; Forma; Custas; Recusa em Cumprir; Devolução

DAS INTIMAÇÕES: Conceito; Intimação promovida por advogado; Conteúdo da intimação; Intimação da Fazenda Pública; Forma; Intimação de Banca de Advogados; Carga do processo; Vício na intimação; Invalidade do meio eletrônico; Intimação feita por oficial de justiça

Professor

Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.