Concurso de Cartório 2024 - V. 4 - Lei 14.382/2022 -ITBI - ITMCD - Laje Concentração Imobiliária

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Concursos chegando. Atualizada com a Lei n. 14.392. de 27 de junho de 2022

CONCENTRAÇÃO IMOBILIÁRIA

ITBI

ITMCD

DIREITO DE LAJE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Neste livro utilizo o método de priorização de temas.

Estude o que realmente é pedido nas provas.

Trata-se da profissão mais bem paga do mercado jurídico.

Capítulo I

Atos na Matrícula do Imóvel

Capítulo II

Alteração da Lei da Documentação

Capítulo III

Incorporação Imobiliária

Capítulo IV

Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015

Capítulo V

Julgados Selecionados

Capítulo VI

Da Incidência do ITCMD

Capítulo VII

Não-Incidência do ITCMD

Capítulo VIII

Da Isenção

Capítulo XI

Reconhecimento da Não-Incidência e da Isenção

Capítulo X

Sujeitos Ativo e Passivo

Capítulo XI

Base de Cálculo

Capítulo XII

Avaliação e Obrigações Acessórias

Capítulo XIII

Das Alíquotas

Capítulo XIV

Recolhimento do Imposto

Capítulo XV

Do Parcelamento

Capítulo XVI

Restituição do Imposto

Capítulo XVII

Das Penalidades

Capítulo XVIII

Administração Tributária

Capítulo XIX

Disposições Gerais do ITMCD

Capítulo XX

Doação

Capítulo XXI

Herança

Capítulo XXII

Decadência no ITCMD

Capítulo XXIII

ITBI

Capítulo XXIV

Ementário sobre ITBI

Capítulo XXV

Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje

Capítulo XXVI

Regularização Fundiária Rural

Capítulo XXVII

Regularização Fundiária Urbana

Capítulo XXVIII

Direito de Laje

Capítulo XXIX

Regularização de Loteamentos

Capítulo XXX

Julgados sobre Regularização Fundiária

Capítulo XXXI

Prova de provimento