CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

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Este curso de 2h40min irá permitir o aprendizado sobre as teoria geral das execuções e o trâmite da execução fundada em título executivo judicial e a execução fundada em título executivo extrajudicial, destacando-se tanto os aspectos teórico proeminentes, quanto as questões práticas que envolvem o dia a dia forense. Além da aula sensorial, o curso inclui tutoria que ensina como aprender o conteúdo da aula de forma eficiente, E-book com todo o conteúdo da aula e Mapa Mental

Conteúdo

Vantagens

Detalhes

Conteúdo programático

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO: Execução: Processo executivo e Fase executiva; Princípios Informadores Da Execução;

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO: Do Título Executivo;

DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: Conceito, Cabimento e Natureza Jurídica; Liquidação de Títulos Executivos Extrajudiciais; Liquidação de Títulos Executivos Judiciais; Momento para Liquidação; Princípio da Fidelidade do título executivo judicial; Fim da Liquidação por Cálculo; Liquidação por Arbitramento; Liquidação por Artigos.

DAS PARTES: Legitimidade ad causam ativa; Legitimidade ad causam passiva.

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; Conceito; Responsabilidade nos casos de desconsideração da personalidade jurídica; Direito Real de Superfície; Fraudes.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISPOSIÇÕES GERAIS: Inércia do Judiciário; Prescrição; Cumprimento de sentença em face de terceiro coobrigado; Protesto.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA: Introdução; Restituição ao status quo ante; Caução; Execução provisória de obrigação de Dar e de Fazer.

DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA: Pagamento Antecipado; Requerimento; Multa e Honorários; Mandado de Penhora e Avaliação; Impugnação.

DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS: Alimentos Naturais e Alimentos Indenizatórios; Requerimento e Defesa do réu; Multa; Protesto da Decisão; Prisão; Cumprimento em Alimentos Atuais x Cumprimento em Alimentos Pretéritos; Competência; Desconto em Folha de Pagamento; Desconto em Renda; Aplicação do Procedimento Da Penhora, do Depósito e da Avaliação; Crime de abandono material; Alimentos decorrente de ato ilícito.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA: Requerimento; Litisconsórcio Ativo; Isenção da Multa; Execução Provisória; Impugnação à execução contra a Fazenda Pública; Precatórios; Sequestro; Requisição de Pequeno Valor.

OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER: Tutela específica x Resultado prático equivalente x Tutela pelo equivalente; Conversão da tutela especifica em perd

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VANNA CABRAL

3 Anos Hotmarter

Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.