Curso Atuando no RPPS – Benefícios e Novidades - Módulo 2: Aposentadorias programadas no RPPS

Imagem principal do produto Curso Atuando no RPPS – Benefícios e Novidades - Módulo 2: Aposentadorias programadas no RPPS

2º Módulo do Curso Atuando no RPPS - Benefícios e Novidades apresenta os principais aspectos das Aposentadorias Programadas no RPPS com os professores Dr. João Batista Lazzari e Esp. Gisele Lemos Kravchychyn.

O módulo aborda os seguintes tópicos:

1. Sujeitos protegidos nos RPPS;

2. Servidor oriundo de outro ente público;

3. Rompimento do vínculo e aposentadoria;

4. A atuação dos Tribunais de Contas e o prazo decadencial: orientação do STF;

5. Direito adquirido e expectativa de direito na EC n. 103/2019;

6. A aplicação das Regras da EC n. 103/2019 em relação aos RPPS dos Estados, DF e Municípios;

7. Definição das regras permanentes das aposentadorias programadas pela EC n. 103/2019;

8. Regras de Transição e regras transitórias das aposentadorias programadas na EC n. 103/2019;

9. A EC 103/2019 e a desconstitucionalização de regras de concessão dos benefícios;

10. Nulidade na concessão de Aposentadoria: EC n.103/2019

VantagensDetalhes
Conheça melhor quem criou o conteúdo
avatar image
Notório Saber
4 Anos Hotmarter | Perfil Best-Seller

O Notório Saber tem como objetivo facilitar o acesso ao sucesso profissional.

Para isso, aproximamos os melhores professores dos alunos que buscam a excelência em suas áreas.

Assim, nossa plataforma permite que o ensino ultrapasse a barreira da distância física.

O site disponibiliza diversos cursos nas mais variadas áreas, sempre trazendo conteúdos relevantes na prática e na teoria, com professores altamente qualificados.

As aulas podem ser assistidas onde e quando o aluno preferir, sempre em um formato que facilite o aprendizado.

Por que comprar no Hotmart Marketplace?
Image Icon
Até 7 dias para pedir reembolso
Image Icon
Certificado de Conclusão Digital
Image Icon
Pagamentos seguros
Image Icon
Suporte Hotmart
Image Icon
Acesso em todos os dispositivos
Image Icon
Diversas formas de pagamento

Como vou acessar?

Ao comprar, o produto fica disponível na sua conta

Você acessa seu produto através de um link que enviamos ao seu email. Você também pode acessá-lo nesta página.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui