CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA E PROVAS NO AMBIENTE VIRTUAL

Professores:

Marcelo Chaim Chohfi: Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor da Unisal (graduação) e da PUC-Campinas (pós-graduação).

Vinícius de Miranda Taveira: Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 15ª Região.

  • Programação
  • Detalhes

1º MÓDULO (AUDIÊNCIAS NO MEIO VIRTUAL) 04/08/2021 às 19h:

Princípios e regras aplicáveis às audiências tradicionais e a compatibilidade nas sessões virtuais.

Ausência ou atraso de partes e testemunhas, o que mudou?

Publicidade, gravação e preservação da imagem dos participantes.

Poder de polícia do juízo nas sessões virtuais.

Normatização das audiências por videoconferência.

Possibilidade e consequências da recusa da parte na realização de instruções não presenciais.

Acareação e condução coercitiva de testemunhas.

Discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas das audiências não presenciais.

2º MÓDULO (PROVAS NO MEIO VIRTUAL) 05/08/2021 às 19h::

Princípios e regras aplicáveis às provas tradicionais, com especial enfoque nas provas orais produzidas nas sessões virtuais.

Gravação da audiência e transcrição em ata.

Isolamento dos depoimentos e incomunicabilidade dos depoentes.

Princípios e regras aplicáveis às audiências tradicionais e a compatibilidade nas sessões virtuais.

Validade e valoração das provas (ilicitude e ilegitimidade - análise postural e de reações verificadas nas gravações dos depoimentos - contraditas - provas colhidas em redes sociais e por gravação ambiental).

Ônus da prova e ordem das oitivas. Inversão. Teorias da distribuição do ônus probatório.

Discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas da produção de provas nas audiências não presenciais.

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